Neste sábado, 27 de julho, varejistas como AliExpress e Shopee começarão a cobrar uma nova taxa de 20% sobre importações de até US$ 50. A Shein seguirá essa cobrança a partir de 1º de agosto. A Amazon ainda não confirmou sua posição. Essas mudanças seguem as regras estabelecidas pelo Governo Federal e visam ajustar as declarações de importação.
Detalhes da Nova Taxa
AliExpress e Shopee
AliExpress e Shopee aplicarão a taxa de 20% em compras de até US$ 50 a partir de 27 de julho. Isso ocorre devido à necessidade de ajuste nas declarações de importação. Além dessa taxa, o ICMS de 17% continuará a ser aplicado. No entanto, o AliExpress afirmou que todos os pedidos feitos a partir dessa data seguirão as novas regras tributárias. Eles garantem comunicação com clientes e parceiros pelos canais oficiais.
A Shopee comunicou que, a partir de 27 de julho, a taxa será aplicada. Isso porque os pedidos emitidos a partir de 1º de agosto necessitam do DIR (Declaração de Importação de Remessas). Em primeiro lugar, a empresa garantiu transparência nas comunicações com os consumidores, detalhando os valores na finalização da compra. A Shopee esclareceu que as vendas de vendedores brasileiros, que representam 9 a cada 10 transações, não serão afetadas.
Shein
A Shein começará a cobrança da nova taxa de importação de 20% a partir de 1º de agosto. A empresa explicou que compras feitas até dois ou três dias antes dessa data podem ser tributadas, devido ao intervalo entre a compra e a declaração à Aduana. Posteriormente, a Shein já informou que seguirá rigorosamente a aplicação da nova legislação tributária, ajustando seus processos internos para garantir a conformidade.
A Shein, conhecida por suas roupas acessíveis e tendência de moda rápida, impactará seus consumidores com a nova taxa. Muitos clientes da Shein optam pela plataforma devido aos preços baixos, e a nova taxa pode tornar algumas compras menos atraentes. A empresa planeja manter a transparência com os clientes, explicando detalhadamente como a nova taxa afetará os preços finais no momento da compra. Além disso, a Shein pretende fornecer suporte ao cliente para ajudar a esclarecer dúvidas sobre a nova taxa e sua aplicação.
A empresa também está explorando estratégias para minimizar o impacto sobre os consumidores, como possíveis promoções e descontos que podem compensar parcialmente a nova taxa. A Shein já é popular por suas frequentes promoções, e a nova situação pode incentivar ainda mais essas ações promocionais. Em suma, a Shein está comprometida em manter seus clientes informados e buscar soluções que tornem as mudanças menos onerosas.
Amazon
A Amazon ainda não confirmou sua posição até o momento. No entanto, a expectativa é que a empresa também adote as novas regras de tributação, seguindo a tendência dos outros grandes e-commerces. A Amazon tem uma forte presença no mercado de e-commerce internacional, oferecendo uma ampla gama de produtos a consumidores brasileiros. Caso a Amazon implemente a nova taxa, os consumidores deverão estar atentos às mudanças nos preços finais dos produtos importados. A empresa tem um histórico de adaptar-se rapidamente às novas regulamentações, e provavelmente irá fornecer informações detalhadas aos clientes assim que tomar uma decisão.
Impacto nos Preços
Cálculo dos Impostos
A nova taxa de 20% incidirá sobre o valor do produto, incluindo frete e seguro, enquanto os 17% do ICMS serão aplicados sobre o valor total já somado ao imposto de importação. Fabio Florentino, do escritório Demarest, explicou que uma compra de US$ 50 passará a custar US$ 60 após a aplicação dos 20% de imposto de importação. Em seguida, o ICMS de 17% será aplicado sobre os US$ 60, resultando em um custo final de US$ 72,29 (ou R$ 402,65 com a cotação do dólar).
Regras Anteriores
Antes da mudança, as compras internacionais de até US$ 50 estavam isentas do imposto de importação. Apenas o ICMS de 17% era aplicado sobre o valor da compra, tornando os produtos importados mais acessíveis. Essa isenção beneficiava consumidores que adquiriam pequenos itens de plataformas estrangeiras. Contudo, o governo decidiu ajustar a tributação para aumentar a arrecadação e equilibrar a concorrência entre produtos nacionais e importados.
Exceções e Descontos
Medicamentos
A “taxa das blusinhas” não se aplicará a medicamentos. Esses produtos, comprados por pessoas físicas, continuam isentos da nova taxa de 20%. A medida visa não onerar ainda mais os consumidores que necessitam de medicamentos importados, muitas vezes essenciais para tratamentos específicos que não encontram alternativas no mercado nacional. Da mesma forma, essa isenção é importante para garantir o acesso contínuo e a preços razoáveis a medicamentos vitais, especialmente para aqueles que dependem de remédios importados para condições crônicas ou raras. A isenção também reflete uma preocupação social, evitando que a nova política de tributação prejudique a saúde pública e o bem-estar dos cidadãos.
Desconto em Compras Acima de US$ 50
O projeto de lei inclui um desconto de US$ 20 em compras entre US$ 50 e US$ 3.000. O relator da proposta, Átila Lira (PP-PI), adicionou esse desconto como uma forma de aliviar a carga tributária sobre os consumidores. A versão original do projeto não incluía esse desconto, mas o adicionaram para tornar a medida mais justa e menos onerosa para quem realiza compras internacionais.
Exemplo de Aplicação do Desconto
Para uma compra de US$ 70:
- 20% sobre os primeiros US$ 50 = US$ 10
- 60% sobre os US$ 20 restantes = US$ 12
- Total do imposto de importação = US$ 22
Podemos ver outro exemplo de aplicação do desconto em uma compra de US$ 200:
- 20% sobre os primeiros US$ 50 = US$ 10
- 60% sobre os US$ 150 restantes = US$ 90
- Total do imposto de importação = US$ 100
Para uma compra de US$ 500:
- 20% sobre os primeiros US$ 50 = US$ 10
- 60% sobre os US$ 450 restantes = US$ 270
- Total do imposto de importação = US$ 280
Igualmente, esses exemplos ilustram como aplicar o desconto de US$ 20 em compras maiores, aliviando parcialmente a carga tributária sobre o valor total. Da mesma forma, é importante que os consumidores estejam cientes desses cálculos para entender melhor o impacto financeiro das novas regras de importação. Além disso, o desconto incentiva compras maiores ao reduzir a porcentagem de imposto aplicada aos valores excedentes, tornando algumas aquisições mais vantajosas.
Em Conclusão
Essas novas taxas visam regular as importações de até US$ 50. Embora aumentem os custos para os consumidores, a transparência nas plataformas de e-commerce ajudará a entender melhor os novos preços. Em suma, prepare-se para ajustar seus hábitos de compras internacionais a partir de agora.
Leia Mais Reportagens no Nosso Site
Então para se manter informado sobre este e outros assuntos importantes, acesse nosso site. Como resultado fique por dentro das notícias que impactam sua vida e sua comunidade.
Faça um comentário